TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Agravo regimental no recurso extraordinário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Agravo regimental no recurso extraordinário.

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Estudante condenado por atos libidinosos

Instrução Normativa nº 30/2007 do TST

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas